Termos e Condições de Compra e Venda de Fênix18k, com sede em São Caetano do Sul, São Paulo, doravante denominada simplesmente Fênix18k, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos Fênix18k, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Fênix18k realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Fênix18k ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Fênix18k.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Fênix18k a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site página contato).
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Fênix18k.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Fênix18k envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto, não isentando possibilidades de ofertas tanto sazonais quanto permanentes, como fretes diferenciados / isenção, por livre deliberação da Fênix18k.
III.VI - A Fênix18k não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no cadastro; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Fênix18k não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. - A Garantia Legal, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é de 90 (noventa) dias a partir da data da compra e cobre defeitos de fabricação e vícios do produto adquirido. Na impossibilidade de reparar o produto, o cliente poderá escolher dentre as opções previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei nº-8.078/1990, ou, ainda, a utilização do crédito como parte do pagamento de outra joia de valor superior. A Garantia Fênix18K válida por 1 (um) ano, a partir da data da compra, cobre eventuais defeitos que se refiram a aspectos técnicos de fabricação. Jóias Fênix18k, que estejam fora das condições de garantia, quando forem passíveis de ajustes de tamanho e/ou consertos, poderão ser reparadas mediante pagamento da respectiva taxa, com aprovação prévia do orçamento pelo cliente. O banho de ouro amarelo / rosé e ródio nas joias desaparece ao longo do tempo e isso é considerado um desgaste natural, não um defeito. A razão de existir joias banhadas é justamente esta característica de temporariedade, a garantia de 01 ano cobre o rebanho mediante a taxa a ser consultada via canais de atendimento e também cobre a recravação de pedraria desde que as originais sejam enviadas juntamente com o produto. Excluem-se da garantia Danificações decorrentes de quedas, uso inadequado, acidentes de qualquer natureza e contato com agentes químicos que possam causar danos aos materiais de sua joia
IV. Fênix18k possui todo o suporte e realiza o ajuste de alianças, que é a adequação de numerações após a compra, caso as mesmas sejam adquiridas na empresa. Para numerações maiores e menores sempre com orçamentos adicionais personalizados, devido a grande gama de modelos e numerações. Impotante: Não nos responsabiizamos por estocar alianças enviadas para ajuste sem o devido pagamento do serviço por mais de 15 dias da chegada das peças. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, quando não personalizados (gravações de alianças é personalização, por exemplo), hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Fênix18k na embalagem original, sem resquício de uso, deverá devolver certificado de garantia e todos os acessórios, o frete de devolução é por conta do cliente.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente na (página contato). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto NÃO serão custeadas pela Fênix18k.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Fênix18k a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site página contato).
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Fênix18k.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Fênix18k envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto, não isentando possibilidades de ofertas tanto sazonais quanto permanentes, como fretes diferenciados / isenção, por livre deliberação da Fênix18k.
III.VI - A Fênix18k não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no cadastro; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Fênix18k não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. - A Garantia Legal, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é de 90 (noventa) dias a partir da data da compra e cobre defeitos de fabricação e vícios do produto adquirido. Na impossibilidade de reparar o produto, o cliente poderá escolher dentre as opções previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei nº-8.078/1990, ou, ainda, a utilização do crédito como parte do pagamento de outra joia de valor superior. A Garantia Fênix18K válida por 1 (um) ano, a partir da data da compra, cobre eventuais defeitos que se refiram a aspectos técnicos de fabricação. Jóias Fênix18k, que estejam fora das condições de garantia, quando forem passíveis de ajustes de tamanho e/ou consertos, poderão ser reparadas mediante pagamento da respectiva taxa, com aprovação prévia do orçamento pelo cliente. O banho de ouro amarelo / rosé e ródio nas joias desaparece ao longo do tempo e isso é considerado um desgaste natural, não um defeito. A razão de existir joias banhadas é justamente esta característica de temporariedade, a garantia de 01 ano cobre o rebanho mediante a taxa a ser consultada via canais de atendimento e também cobre a recravação de pedraria desde que as originais sejam enviadas juntamente com o produto. Excluem-se da garantia Danificações decorrentes de quedas, uso inadequado, acidentes de qualquer natureza e contato com agentes químicos que possam causar danos aos materiais de sua joia
IV. Fênix18k possui todo o suporte e realiza o ajuste de alianças, que é a adequação de numerações após a compra, caso as mesmas sejam adquiridas na empresa. Para numerações maiores e menores sempre com orçamentos adicionais personalizados, devido a grande gama de modelos e numerações. Impotante: Não nos responsabiizamos por estocar alianças enviadas para ajuste sem o devido pagamento do serviço por mais de 15 dias da chegada das peças. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, quando não personalizados (gravações de alianças é personalização, por exemplo), hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Fênix18k na embalagem original, sem resquício de uso, deverá devolver certificado de garantia e todos os acessórios, o frete de devolução é por conta do cliente.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente na (página contato). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto NÃO serão custeadas pela Fênix18k.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Fênix18k verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra em até 60 dias úteis.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Fênix18k, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Fênix18k, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Fênix18k, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Fênix18k, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 30 (trinta) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.